Pense em uma grande empresa varejista que vende produtos em v\u00e1rias categorias e possui lojas em diferentes estados, al\u00e9m de um e-commerce que emite um grande n\u00famero de notas fiscais diariamente. Como cada um dos 27 estados possui suas pr\u00f3prias regras de ICMS e cada um dos 5.570 munic\u00edpios tem suas pr\u00f3prias regras de ISS, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u00e9 um desafio significativo<\/p>\n\n\n\n
Com a proposta da reforma tribut\u00e1ria no varejo, o IVA (imposto sobre valor agregado) deve ter al\u00edquota uniforme para todos os bens e servi\u00e7os com legisla\u00e7\u00e3o e regulamento unificados. A ado\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica al\u00edquota \u00e9 fundamental para distribuir melhor a carga tribut\u00e1ria entre os setores econ\u00f4micos. Com o aproveitamento integral dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, que torna a sua incid\u00eancia n\u00e3o cumulativa e exclusiva no consumo final (n\u00e3o se aplica nas exporta\u00e7\u00f5es e investimentos).<\/p>\n\n\n\n
Simplificar e unificar os impostos sobre o consumo poder\u00e1 deixar a vida no varejo menos burocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, \u00e9 importante destacar a transpar\u00eancia como um ponto fundamental. Com a implementa\u00e7\u00e3o do IVA, os contribuintes ter\u00e3o uma compreens\u00e3o mais clara de quanto est\u00e3o pagando em tributos ao adquirir um produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente temos quatro projetos, sendo dois projetos de lei (PL) e dois projetos de emendas constitucionais (PEC) que se destacam no Congresso. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
[1] PL 3887\/2020 \u2013 que tem por objetivo a simplifica\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS e para a Cofins, tornando-se um \u00fanico tributo, o CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os)<\/p>\n\n\n\n
[2] PL 2337\/21 \u2013 que trata basicamente dos novos pilares atrelados ao Imposto de Renda (IR), ou tamb\u00e9m conhecido como \u201cReforma do Imposto de Renda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
[3] PEC 110\/2019 \u2013 este surgiu atrav\u00e9s de iniciativa do Senado Federal, e \u00e9 o principal desdobramento quando se fala em reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
[4] PEC 45\/2019 \u2013 este surgiu com base na PEC 110\/2019, mas por iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que ambos os projetos t\u00eam essencialmente um mesmo objetivo em comum: simplificar e unificar a arrecada\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos que t\u00eam diferentes fatos geradores atrelados ao consumo em um s\u00f3, o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria ocasionar\u00e1 mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio nacional e o varejo por ser \u201ca ponta final\u201d ser\u00e1 um dos mais impactados, isso porque atualmente temos uma carga tribut\u00e1ria alta, legisla\u00e7\u00f5es complexas e custos elevados pelos desembolsos acess\u00f3rios exigidos dos contribuintes, penalizando a por\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o menos favorecida e empresas que est\u00e3o em conformidade com o fisco.\u00a0 Nos deparamos com o dobro de tributa\u00e7\u00e3o ao longo da cadeia produtiva devido \u00e0 coexist\u00eancia entre impostos cumulativos e n\u00e3o cumulativos (ICMS, ICMS ST com muitas tributa\u00e7\u00f5es distintas conforme o setor econ\u00f4mico, PIS e COFINS com algumas modalidades, ISS, entre outros) com desafios na utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Fontes: Aqui<\/a> e aqui<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pense em uma grande empresa varejista que vende produtos em v\u00e1rias categorias e possui lojas em diferentes estados, al\u00e9m de um e-commerce que emite um grande n\u00famero de notas fiscais diariamente. Como cada um dos 27 estados possui suas pr\u00f3prias regras de ICMS e cada um dos 5.570 munic\u00edpios tem suas pr\u00f3prias regras de ISS, … <\/p>\n