Os recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024. Plano incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis
O Plano Safra é um conjunto de políticas e medidas governamentais que visa impulsionar o desenvolvimento do setor agrícola no Brasil. A cada ano, o plano é atualizado com novas metas, diretrizes e recursos para apoiar os produtores rurais, promover a segurança alimentar e estimular o crescimento econômico do país.
O Plano Safra 2023-2024 foi anunciado pelo Governo Federal nesta semana e se destaca por seus investimentos recorde, com um montante de recursos financeiros disponíveis para financiamento agrícola. Esses investimentos visam incentivar a modernização e a ampliação da infraestrutura agrícola, impulsionar a adoção de tecnologias avançadas e promover a sustentabilidade no campo.
Uma das principais características do Plano Safra é o crédito rural facilitado. O governo disponibiliza linhas de crédito com condições especiais, taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento adequados à realidade dos produtores. Essa facilidade de acesso ao crédito permite que os agricultores invistam em maquinário, insumos e tecnologias, aumentando sua produtividade e competitividade.
O pacote anunciado para pequenos produtores é de 77 bilhões de reais – 30% a mais do que no plano anterior. Já para médios e grandes agricultores, o montante é de 364 bilhões de reais. Um aumento de 27% em relação à safra passada. Para o setor, os valores são considerados bons.
A preocupação com a sustentabilidade ambiental é um componente essencial do Plano Safra 2023. O plano busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis, promovendo a conservação dos recursos naturais, a preservação dos biomas e a mitigação dos impactos ambientais. São destinados recursos para projetos de agricultura de baixo carbono, recuperação de áreas degradadas e implementação de sistemas de produção mais eficientes e menos agressivos ao meio ambiente.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.
Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
