Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o presidente solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.
A pasta havia sinalizado a intenção de aplicar a taxação na última semana. Plataformas de e-commerce que possibilitam a compra de produtos localizados no exterior, como Shein, Shopee, Ali Express e até eBay e Mercado Livre estavam cotadas para a lista. A ideia, no entanto, causou grande polêmica, com os consumidores temendo o aumento de preços de produtos que passaram a ser acessíveis para uma parcela da população por meio desses sites.
Segundo o ministro, o objetivo é diminuir uma concorrência desleal com as empresas brasileiras, que pagam seus tributos regularmente. “Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, afirmou.
Fiscalização:
Questionado se há mão-de-obra suficiente para o reforço na fiscalização pela Receita e sobre a possível redução na arrecadação prevista, Haddad disse que a tarefa “não vai ser fácil”.
“Não vai ser fácil porque essa brecha, ela está sendo usada de má-fé. Todo mundo sabe que é de má-fé. Ontem, recebi telefonema, só para você ter uma ideia, eu falei com o presidente da Confederação Nacional do Comércio, CEOs de redes de varejo, todo mundo muito preocupado com a concorrência desleal”, afirmou. No entanto, segundo o ministro algumas empresas já se dispuseram a colaborar no esforço.